Direito do Trabalho

Autor: António Garcia Pereira (Advogado Direito Trabalho) O Tribunal constitucional declara constitucional uma Lei que nega aos Trabalhadores da Administração Pública o...

Autor: António Garcia Pereira (Advogado Direito do Trabalho) Mercê de várias circunstâncias, com as medidas políticas e económicas (e também jurídicas) entretanto...

Autor: António Garcia Pereira (Advogado Direito do Trabalho) Infelizmente e como bem sabemos, vários são os acontecimentos recentes que têm confirmado a...

Autor: António Garcia Pereira (Advogado Direito Trabalho) Texto adaptado e desenvolvido a partir de um artigo do mesmo autor, publicado no...

Como é sabido, os trabalhadores da Administração Pública, quer Central, quer Local, quer Regional, viram, a partir de 1/1/2009 e...

Continua a revelar-se de uma enorme relevância a magna questão da ausência seja de uma real reparação ou compensação dos...

A questão da Justiça, e designadamente da Justiça Laboral, voltou recente (e instantaneamente...) à ribalta do discurso político e de...

Vivemos hoje uma época em que, para além de, e mais do que, alterações legislativas formais, todos os dias assistimos...

Todos compreendemos que, sendo o Estado um instrumento de constrangimento de uma classe sobre outra, as leis que produz e...

Não obstante toda a evolução, apesar de tudo, entretanto conhecida, os dados conhecidos em Portugal de inquéritos com fidedignidade científica,...