E-mail: geral@revistaseguranca.eu
  • English
  • Login
  • Registar
Sem Resultados
Ver todos resultados
Revista Segurança
  • Home
  • Artigos
    • Tudo
    • AMBIENTE
    • ÂNGULO RETO
    • ÁREA TÉCNICA
    • ASSEDIO MORAL
    • CASO PRATICO
    • CONTA A CORRENTE
    • CYBERBULLYING
    • DOSSIER
    • ERGONOMIA
    • ESTUDO
    • ESTUDO OET
    • FALA BRASIL
    • FAZ-NOS PENSAR
    • INFORMAÇÃO
    • MULTIDIMENCIONAL
    • MUNDOTECH
    Os impactos da Revolução Digital na Saúde Mental das Crianças: um alerta aos Pais

    Os impactos da Revolução Digital na Saúde Mental das Crianças: um alerta aos Pais

    O HOMEM do leme (?)

    O HOMEM do leme (?)

    MEDICINA DO TRABALHO ou Medicina de Saúde Ocupacional?

    MEDICINA DO TRABALHO ou Medicina de Saúde Ocupacional?

    Inovação na Gestão da SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO

    Inovação na Gestão da SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO

    EC: um mito ou um imperativo civilizacional?

    EC: um mito ou um imperativo civilizacional?

    O combate ao CANCRO DE PELE passa pela prevenção e diagnóstico precoce

    O combate ao CANCRO DE PELE passa pela prevenção e diagnóstico precoce

  • Revistas
    Revista “segurança” nº 264

    Revista “segurança” nº 264

    Revista “segurança” nº 263

    Revista “segurança” nº 263

    Revista “segurança” nº 262

    Revista “segurança” nº 262

    Revista “segurança” nº 261

    Revista “segurança” nº 261

    Revista “segurança” nº 260

    Revista “segurança” nº 260

    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 256

    Revista “segurança” nº 256

  • Eventos
    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

  • Assinaturas
  • Publicidade
  • Newsletter
  • Quem somos
    • Contactos
  • Área Assinante
Revista Segurança
  • Home
  • Artigos
    • Tudo
    • AMBIENTE
    • ÂNGULO RETO
    • ÁREA TÉCNICA
    • ASSEDIO MORAL
    • CASO PRATICO
    • CONTA A CORRENTE
    • CYBERBULLYING
    • DOSSIER
    • ERGONOMIA
    • ESTUDO
    • ESTUDO OET
    • FALA BRASIL
    • FAZ-NOS PENSAR
    • INFORMAÇÃO
    • MULTIDIMENCIONAL
    • MUNDOTECH
    Os impactos da Revolução Digital na Saúde Mental das Crianças: um alerta aos Pais

    Os impactos da Revolução Digital na Saúde Mental das Crianças: um alerta aos Pais

    O HOMEM do leme (?)

    O HOMEM do leme (?)

    MEDICINA DO TRABALHO ou Medicina de Saúde Ocupacional?

    MEDICINA DO TRABALHO ou Medicina de Saúde Ocupacional?

    Inovação na Gestão da SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO

    Inovação na Gestão da SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO

    EC: um mito ou um imperativo civilizacional?

    EC: um mito ou um imperativo civilizacional?

    O combate ao CANCRO DE PELE passa pela prevenção e diagnóstico precoce

    O combate ao CANCRO DE PELE passa pela prevenção e diagnóstico precoce

  • Revistas
    Revista “segurança” nº 264

    Revista “segurança” nº 264

    Revista “segurança” nº 263

    Revista “segurança” nº 263

    Revista “segurança” nº 262

    Revista “segurança” nº 262

    Revista “segurança” nº 261

    Revista “segurança” nº 261

    Revista “segurança” nº 260

    Revista “segurança” nº 260

    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 256

    Revista “segurança” nº 256

  • Eventos
    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

  • Assinaturas
  • Publicidade
  • Newsletter
  • Quem somos
    • Contactos
  • Área Assinante
Sem Resultados
Ver todos resultados
Revista Segurança
Sem Resultados
Ver todos resultados
Home Direito do Trabalho

E de novo uma questão básica de cidadania

REVISTA "SEGURANÇA" de REVISTA "SEGURANÇA"
2017-03-01
em Direito do Trabalho, Revista 236
0

A questão da Justiça, e designadamente da Justiça Laboral, voltou recente (e instantaneamente…) à ribalta do discurso político e de alguns noticiários.
Falou-se então, como infelizmente tem sido habitual, de forma ligeira, apressada e parcelar. E, praticamente com a única e honrosa excepção da cerimónia pública da tomada de posse do novo Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Guilherme Figueiredo, referiu-se apenas a já estafada temática da “celeridade da Justiça”.
Ora, é óbvio que Justiça que não é célere, não é verdadeira Justiça. E daí que se tenha que referir, alto e em bom som, que é um autêntico escândalo o verdadeiro “poço sem fundo” em que, para além dos Tribunais de Família e Menores, estão actualmente transformados os Tribunais Administrativos e Fiscais e os Tribunais de Comércio.
Nos primeiros, discutem-se e decidem-se as questões relativas aos actos, concursos e contratos administrativos, e respectivas (i)legalidades, praticados ou levados a cabo por todos os órgãos da Administração Pública central, regional e local, bem como o contencioso laboral dos trabalhadores dessa mesma Administração. E evidentemente que levar 9, 10 ou mesmo mais anos a ver proferida uma decisão, isto só na 1ª instância (como sucede, por exemplo, com o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa), o que significa é inutilizar por completo na prática o direito dos cidadãos administrados e das suas organizações a uma tutela jurisdicional efectiva dos respectivos direitos e interesses legítimos. E, claro, confere à Administração (seja ela a tributária, a autárquica ou governamental) um sentimento e um estatuto de verdadeira impunidade na respectiva actuação, por mais ilícita e ilegítima que ela seja.
Nos Tribunais de Comércio, por seu turno, correm, entre outras, as acções de anulação e de declaração de nulidade de deliberações das sociedade comerciais e, sobretudo, os processos de insolvência, sendo igualmente escandaloso que, nestes últimos, os processos, em particular após a 1ª assembleia de credores, jazam durante os tais 8, 9 ou mesmo 10 anos sem que nada aconteça nos respectivos autos a não ser o administrador de insolvência embolsar mensalmente 1.500 ou 2.000 euros (como vem sucedendo, por exemplo, no Tribunal de Comércio de Lisboa) e os credores, e muito em especial os credores trabalhadores, a não se verem pagos dos seus créditos.
Já agora convirá dizer também que a Justiça Penal, ao invés do que comumente se pensa e diz, é, de uma forma geral rápida e, sobretudo, de mão pesada para a chamada criminalidade comum ou dos “pilha galinhas”. Mas já quando se chega a processos como os dos submarinos, do Portuscale, da Operação Furacão, dos Swaps, do Grupo Espírito Santo (onde, por exemplo, se foi fazer uma busca a casa de Ricardo Salgado apenas um ano após o processo ser conhecido), etc., etc., aí a celeridade é substituída por uma lentidão que é tão exasperante quanto é exuberante a contínua e sempre impune violação do segredo de Justiça, e a passagem, nunca devidamente investigada e muito menos punida, de elementos dos processos para certos (normalmente sempre os mesmos…) órgãos da chamada Comunicação Social.

Para continuar a ler, faça já a sua assinatura.

assinatura

Tags: Administração PúblicacidadaniajustiçaJustiça LaboralLisboatribunal
PartilharTweetEnviar
Post Anterior

o inimigo (quase) invisível

Proximo Post

A realidade dos Riscos Psicossociais

Proximo Post

A realidade dos Riscos Psicossociais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Newsletter

Revista Segurança

Siga-nos

Newsletter

Pesquisar por categoria

  • AMBIENTE
  • ÂNGULO RETO
  • ÁREA TÉCNICA
  • Artigo
  • Artigos
  • ASSEDIO MORAL
  • Boas Práticas
  • CASO PRATICO
  • CONTA A CORRENTE
  • CYBERBULLYING
  • DESTAQUES
  • Destaques
  • Direito do Trabalho
  • DOSSIER
  • ERGONOMIA
  • ESTUDO
  • ESTUDO OET
  • Eventos
  • FALA BRASIL
  • FAZ-NOS PENSAR
  • Formar Opinião
  • INFORMAÇÃO
  • Marca d'água
  • MULTIDIMENCIONAL
  • MUNDOTECH
  • Opinião
  • Ponto de Vista
  • PROTEÇÃO DE DADOS
  • Revista 217
  • Revista 218
  • Revista 219
  • Revista 220
  • Revista 221
  • Revista 222
  • Revista 223
  • Revista 224
  • Revista 225
  • Revista 226
  • Revista 227
  • Revista 228
  • Revista 229
  • Revista 230
  • Revista 231
  • Revista 232
  • Revista 233
  • Revista 234
  • Revista 235
  • Revista 236
  • Revista 237
  • Revista 238
  • Revista 239
  • Revista 240
  • Revista 241
  • Revista 242
  • Revista 243
  • Revista 244
  • Revista 245
  • Revista 246
  • Revista 247
  • Revista 248
  • Revista 249
  • Revista 250
  • Revista 251
  • Revista 252
  • Revista 253
  • Revista 254
  • Revista 255
  • Revista 256
  • Revista 257
  • Revista 258
  • Revista 259
  • Revista 260
  • Revista 261
  • Revista 262
  • Revista 263
  • Revista 264
  • Revistas
  • Riscos Psicosociais
  • Saúde Ocupacional
  • Security
  • Segurança Alimentar
  • Sem categoria
  • Termos e Conceitos
  • Trabalho e Saúde

Novas Notícias

Revista “segurança” nº 264

Revista “segurança” nº 264

2023-11-28
Os impactos da Revolução Digital na Saúde Mental das Crianças: um alerta aos Pais

Os impactos da Revolução Digital na Saúde Mental das Crianças: um alerta aos Pais

2023-11-28

© 2021

Sem Resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Artigos
  • Revistas
  • Eventos
  • Assinaturas
  • Publicidade
  • Newsletter
  • Quem somos
    • Contactos
  • Área Assinante

© 2021

Bem-vindo

Log in com o Facebook
Log in com o Google
OU

Faça login com a sua conta

esqueceu a Password? Registar

Criar Nova Conta!

Registar com o Facebook
Registar com o Google
OU

Preencha o formulário para registar

Todos os campos são obrigatórios Log In

Retrieve your password

Por favor preencha os campos para resetar password

Log In
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?