PAULO JORGE RODRIGUES PEREIRA (Escola Superior de Tecnologia de Setúbal/Instituto Politécnico de Setúbal), OLGA COSTA (Departamento de Engenharia Mecânica, Escola Superior de Tecnologia de Setúbal/Instituto Politécnico de Setúbal)
RESUMO
As Medidas de Autoproteção é uma temática importante no âmbito da segurança dos edifícios e dos seus ocupantes e que obedece a definição legislativa. O estudo de projeto objetivou a identificação, análise e desenvolvimento das Medidas de Autoproteção para aplicação a um caso prático, o edifício novo pertencente a uma organização – Centro de Formação – dando cumprimento aos requisitos legais em vigor. Em termos metodológicos recorreu-se a uma abordagem qualitativa através de pesquisa e análise legislativa, assim como análise documental. Como principais conclusões é possível referir que a temática – Medidas de Autoproteção – é complexa, que interrelaciona vários fatores, mas que tende a permitir, quando corretamente aplicada, assegurar a manutenção das condições de segurança, definidas no projeto, ao longo do tempo de vida do edifício.
1. INTRODUÇÃO
Os edifícios, bens preciosos colocados à disposição de pessoas e das organizações, destinam-se a serem utilizados garantindo que as funcionalidades previstas são concretizadas em segurança. Assim, a segurança contra riscos de incêndio é um aspeto muito importante a atender na exploração de edifícios.
As medidas de autoproteção consistem em procedimentos de organização e gestão da segurança e têm duas finalidades principais: a garantia da manutenção das condições de segurança definidas no projeto e a garantia de uma estrutura mínima de resposta a emergências (APSEI, 2019) dos espaços (edifícios e recintos). Pretendem também salvaguardar que os equipamentos e sistemas de segurança contra incêndios estão em condições de ser operados permanentemente e que, em caso de emergência, os ocupantes abandonam o edifício em segurança.
As medidas de autoproteção exigíveis dependem da utilização-tipo e da categoria de risco do espaço. Só após a determinação da utilização-tipo e da categoria de risco se pode definir quais as medidas de autoproteção exigíveis, e para tal importa analisar vários parâmetros como, por exemplo, a altura, o efetivo total, o efetivo em locais de risco D ou E, o n.º de pisos abaixo do plano de referência, a área bruta e a densidade de carga de incêndio modificada. Os locais de risco (de A a F) devem também ser considerados para a identificação das medidas de autoproteção, de acordo como Decreto-Lei nº 220/2008 e subsequentes alterações.
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