E-mail: geral@revistaseguranca.eu
  • English
  • Login
  • Registar
Sem Resultados
Ver todos resultados
Revista Segurança
  • Home
  • Artigos
    • Tudo
    • AMBIENTE
    • ÂNGULO RETO
    • ÁREA TÉCNICA
    • ASSEDIO MORAL
    • CASO PRATICO
    • CONTA A CORRENTE
    • CYBERBULLYING
    • DOSSIER
    • ERGONOMIA
    • ESTUDO
    • ESTUDO OET
    • FALA BRASIL
    • FAZ-NOS PENSAR
    • INFORMAÇÃO
    • MULTIDIMENCIONAL
    • MUNDOTECH
    No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

    No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

    Doenças não transmissíveis – (mais) um ALERTA

    Comparação entre Metodologias utilizadas para avaliar o RUÍDO OCUPACIONAL E AMBIENTAL no contexto da Saúde Humana

    Intervenções em Equipamentos SOB PRESSÃO

    Intervenções em Equipamentos SOB PRESSÃO

    Desenvolvimento de Medidas de AUTOPROTEÇÃO – Aplicação a um Centro de Formação

    Estado da Arte

  • Revistas
    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 256

    Revista “segurança” nº 256

    Revista “segurança” nº 255

    Revista “segurança” nº 255

    Revista “segurança” nº 253

    Revista “segurança” nº 253

    Revista “segurança” nº 252

    Revista “segurança” nº 252

    Revista “segurança” nº 251

    Revista “segurança” nº 250

  • Eventos
    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

  • Assinaturas
  • Publicidade
  • Newsletter
  • Quem somos
    • Contactos
  • Área Assinante
Revista Segurança
  • Home
  • Artigos
    • Tudo
    • AMBIENTE
    • ÂNGULO RETO
    • ÁREA TÉCNICA
    • ASSEDIO MORAL
    • CASO PRATICO
    • CONTA A CORRENTE
    • CYBERBULLYING
    • DOSSIER
    • ERGONOMIA
    • ESTUDO
    • ESTUDO OET
    • FALA BRASIL
    • FAZ-NOS PENSAR
    • INFORMAÇÃO
    • MULTIDIMENCIONAL
    • MUNDOTECH
    No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

    No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

    Doenças não transmissíveis – (mais) um ALERTA

    Comparação entre Metodologias utilizadas para avaliar o RUÍDO OCUPACIONAL E AMBIENTAL no contexto da Saúde Humana

    Intervenções em Equipamentos SOB PRESSÃO

    Intervenções em Equipamentos SOB PRESSÃO

    Desenvolvimento de Medidas de AUTOPROTEÇÃO – Aplicação a um Centro de Formação

    Estado da Arte

  • Revistas
    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 256

    Revista “segurança” nº 256

    Revista “segurança” nº 255

    Revista “segurança” nº 255

    Revista “segurança” nº 253

    Revista “segurança” nº 253

    Revista “segurança” nº 252

    Revista “segurança” nº 252

    Revista “segurança” nº 251

    Revista “segurança” nº 250

  • Eventos
    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

  • Assinaturas
  • Publicidade
  • Newsletter
  • Quem somos
    • Contactos
  • Área Assinante
Sem Resultados
Ver todos resultados
Revista Segurança
Sem Resultados
Ver todos resultados
Home Artigos ÁREA TÉCNICA

Estado da Arte

REVISTA "SEGURANÇA" de REVISTA "SEGURANÇA"
2022-12-19
em ÁREA TÉCNICA, Artigos, Revista 259
0

VÍTOR RIBEIRO (Eng.º de Segurança)

Em virtude da constatação prática da inexistência de estudos sobre o tema proposto, resultado da experiência prática formadora do autor, procedeu-se a uma contextualização legal e normativa que se passa a explicitar de seguida e que constitui o actual “estado da arte” na matéria.

LEGISLAÇÃO EXISTENTE
Directiva Máquinas
Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação)
A Directiva foi transposta para o Direito Nacional pelo Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho. Este decreto-lei teve, assim, como objectivo regulamentar a colocação no mercado e a entrada em serviço das máquinas, transpondo para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 2006/42/CE, na parte que respeita às máquinas.
Pretendeu o presente decreto-lei, consolidar os resultados alcançados em termos de livre circulação e de segurança das máquinas e, simultaneamente, melhorar a aplicação da legislação vigente, definindo com maior precisão o âmbito e os conceitos relativos à sua aplicação. O âmbito de aplicação foi alargado e foram clarificadas as fronteiras com os regimes constantes dos Decretos-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro, e n.º 6/2008, de 10 de Janeiro. Foi, também, clarificada a gama de componentes de segurança que estão sujeitos ao cumprimento das disposições do referido decreto-lei, sendo incluída, em anexo, uma lista indicativa de componentes de segurança. Foi também introduzido o conceito de quase-máquinas e estabelecidas regras para a sua colocação no mercado. Foi efectuado um aprofundamento dos requisitos essenciais de saúde e de segurança, no sentido de melhorar a sua precisão, alargar a aplicação de alguns, que, à data eram apenas aplicáveis a máquinas móveis ou de elevação, a qualquer máquina que apresente os riscos em questão, e incluiu novos requisitos aplicáveis aos tipos de máquinas introduzidos no âmbito, sendo mantida a estrutura actual, nomeadamente a numeração, para minimizar o impacte nos utilizadores. A conformidade das máquinas continua a ser certificada pelo fabricante, sendo alargada a possibilidade de escolha de procedimentos de avaliação de conformidade para o caso das máquinas definidas no anexo IV, em que se exigem procedimentos específicos. Foi, ainda, introduzido, no referido decreto-lei, um mecanismo que permitiu a adopção de medidas específicas a nível comunitário, as quais exigem aos Estados membros a proibição ou a restrição da colocação no mercado de certos tipos de máquinas que apresentem os mesmos riscos para a saúde e a segurança das pessoas, quer devido a lacunas das normas harmonizadas pertinentes quer devido às suas características técnicas, ou submeter essas máquinas a condições especiais.

Para ler o artigo completo, subscreva a assinatura da Revista “segurança”

Tags: plataformas elevatóriasrevista 259revistas
PartilharTweetEnviar
Post Anterior

Revista “segurança” nº 258

Proximo Post

Desenvolvimento de Medidas de AUTOPROTEÇÃO – Aplicação a um Centro de Formação

Proximo Post

Desenvolvimento de Medidas de AUTOPROTEÇÃO - Aplicação a um Centro de Formação

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Newsletter

Revista Segurança

Siga-nos

Newsletter

Pesquisar por categoria

  • AMBIENTE
  • ÂNGULO RETO
  • ÁREA TÉCNICA
  • Artigo
  • Artigos
  • ASSEDIO MORAL
  • Boas Práticas
  • CASO PRATICO
  • CONTA A CORRENTE
  • CYBERBULLYING
  • Destaques
  • DESTAQUES
  • Direito do Trabalho
  • DOSSIER
  • ERGONOMIA
  • ESTUDO
  • ESTUDO OET
  • Eventos
  • FALA BRASIL
  • FAZ-NOS PENSAR
  • Formar Opinião
  • INFORMAÇÃO
  • Marca d'água
  • MULTIDIMENCIONAL
  • MUNDOTECH
  • Opinião
  • Ponto de Vista
  • PROTEÇÃO DE DADOS
  • Revista 217
  • Revista 218
  • Revista 219
  • Revista 220
  • Revista 221
  • Revista 222
  • Revista 223
  • Revista 224
  • Revista 225
  • Revista 226
  • Revista 227
  • Revista 228
  • Revista 229
  • Revista 230
  • Revista 231
  • Revista 232
  • Revista 233
  • Revista 234
  • Revista 235
  • Revista 236
  • Revista 237
  • Revista 238
  • Revista 239
  • Revista 240
  • Revista 241
  • Revista 242
  • Revista 243
  • Revista 244
  • Revista 245
  • Revista 246
  • Revista 247
  • Revista 248
  • Revista 249
  • Revista 250
  • Revista 251
  • Revista 252
  • Revista 253
  • Revista 254
  • Revista 255
  • Revista 256
  • Revista 257
  • Revista 258
  • Revista 259
  • Revistas
  • Riscos Psicosociais
  • Saúde Ocupacional
  • Security
  • Sem categoria
  • Trabalho e Saúde

Novas Notícias

Revista “segurança” nº 259

Revista “segurança” nº 259

2022-12-19
No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

2022-12-19

© 2021

Sem Resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Artigos
  • Revistas
  • Eventos
  • Assinaturas
  • Publicidade
  • Newsletter
  • Quem somos
    • Contactos
  • Área Assinante

© 2021

Bem-vindo

Log in com o Facebook
Log in com o Google
OU

Faça login com a sua conta

esqueceu a Password? Registar

Criar Nova Conta!

Registar com o Facebook
Registar com o Google
OU

Preencha o formulário para registar

Todos os campos são obrigatórios Log In

Retrieve your password

Por favor preencha os campos para resetar password

Log In
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?