Introdução
A realização de uma Avaliação de Riscos é um procedimento fundamental para uma melhoria contínua dos padrões de qualidade e segurança de qualquer organização. É necessário definir as tarefas, identificar os perigos (característica intrínseca das instalações, dos materiais, dos processos, das situações, das pessoas, que poderá ocasionar danos) e avaliar riscos (probabilidade de ocorrência de uma situação passível de provocar um dano e respectivas consequências) associados às mesmas e às quais os trabalhadores estão expostos. Uma avaliação de riscos permite um diagnóstico da condição laboral, a identificação e/ou quantificação do risco associado e a determinação das correcções a efectuar, assim como as medidas de prevenção e protecção mais adequadas.
Num serviço de Medicina Nuclear, apesar do elevado grau de especificidade, por se tratar de uma área onde as radiações ionizantes (que possuem energia suficiente para transformar átomos e moléculas em partículas com carga) assumem protagonismo, assim como o papel do físico responsável pelo Serviço, é necessária e possível a realização de uma Avaliação de Riscos com a periodicidade adequada por um Técnico Superior ou Técnico de Segurança no Trabalho (TSST ou TST), para que sejam verificadas as condições de segurança presentes no local e as melhorias a efectuar, no sentido de minimizar não só os efeitos nocivos das radiações no organismo, como também todos os outros riscos físicos, químicos, biológicos e ergonómicos existentes em qualquer serviço de saúde.
A Medicina Nuclear define-se, de forma muito simples e sintética, como uma técnica de diagnóstico e terapêutica que faz uso de tecnologias extremamente avançadas, seguras e indolores, para produzir imagens de órgãos do corpo humano, permitindo a sua visualização. Tem como princípios básicos a obtenção de imagens cintigráficas que se baseiam na capacidade de detectar radiação gama emitida por material radioactivo. Esta é uma área laboral onde as radiações ionizantes estão permanentemente presentes, sendo, portanto, fundamental um profundo conhecimento não só das suas consequências, como também das medidas de prevenção e protecção a adoptar (Pisco & Sousa, 1998). A existência de um Físico é obrigatória e determinante, não apenas para estabelecer os critérios para uma correcta utilização dos agentes radioactivos utilizados, como também na protecção do paciente e dos profissionais quanto à aplicação e uso das radiações ionizantes com segurança, entre outros.
Especificidades de um serviço de medicina nuclear
Os principais riscos existentes num Serviço desta natureza estão associados à presença constante de radiações ionizantes e consequente exposição. A exposição está associada ao acto ou condição de sujeição a irradiação por fontes radioactivas ou equipamentos emissores de radiação, que pode ser externa (irradiação por fontes exteriores ao corpo) ou interna (irradiação por fontes interiores ao corpo). De acordo com Avelar (s/d), Risco Radiológico é uma grandeza que exprime o perigo ou a probabilidade de efeitos nefastos associados a uma exposição potencial ou real a radiações. Relaciona grandezas como a probabilidade de ocorrência de um efeito nefasto específico, a sua intensidade e as suas características. Este risco poderá ficar a dever-se, essencialmente, à sobre-exposição radioactiva, assim como ao risco de contaminação. A Contaminação Radioactiva é entendida como sendo a presença de substâncias radioactivas num meio ou superfície material. No caso de contaminação do corpo humano, esta pode ser externa, quando se verifica deposição dos radionuclidos na superfície exterior do corpo, ou interna, quando os radionuclidos penetram no organismo por qualquer via (inalação, ingestão, feridas, etc.) (Avelar, s/d).
A radiação pode provocar, directa ou indirectamente, a ionização e excitação dos átomos do meio que atravessa. Obtêm-se, assim, iões e radicais livres que podem iniciar uma sequência de reacções químicas, as quais, no caso dos seres vivos, têm implicações no desenvolvimento, reprodução e vida das células. Os efeitos biológicos dependem da natureza e intensidade da radiação e do órgão ou tecidos afectados. É importante realçar-se que a radiação natural é a principal fonte de radiações a que a população está sujeita e que não é possível distinguir os efeitos devido à radiação natural daqueles que são originados pelas radiações que o homem produz (Martinho & Salgado, 1996).