E-mail: geral@revistaseguranca.eu
  • English
  • Login
  • Registar
Sem Resultados
Ver todos resultados
Revista Segurança
  • Home
  • Artigos
    • Tudo
    • AMBIENTE
    • ÂNGULO RETO
    • ÁREA TÉCNICA
    • ASSEDIO MORAL
    • CASO PRATICO
    • CONTA A CORRENTE
    • CYBERBULLYING
    • DOSSIER
    • ERGONOMIA
    • ESTUDO
    • ESTUDO OET
    • FALA BRASIL
    • FAZ-NOS PENSAR
    • INFORMAÇÃO
    • MULTIDIMENCIONAL
    • MUNDOTECH
    No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

    No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

    Doenças não transmissíveis – (mais) um ALERTA

    Comparação entre Metodologias utilizadas para avaliar o RUÍDO OCUPACIONAL E AMBIENTAL no contexto da Saúde Humana

    Intervenções em Equipamentos SOB PRESSÃO

    Intervenções em Equipamentos SOB PRESSÃO

    Desenvolvimento de Medidas de AUTOPROTEÇÃO – Aplicação a um Centro de Formação

    Estado da Arte

  • Revistas
    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 256

    Revista “segurança” nº 256

    Revista “segurança” nº 255

    Revista “segurança” nº 255

    Revista “segurança” nº 253

    Revista “segurança” nº 253

    Revista “segurança” nº 252

    Revista “segurança” nº 252

    Revista “segurança” nº 251

    Revista “segurança” nº 250

  • Eventos
    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

  • Assinaturas
  • Publicidade
  • Newsletter
  • Quem somos
    • Contactos
  • Área Assinante
Revista Segurança
  • Home
  • Artigos
    • Tudo
    • AMBIENTE
    • ÂNGULO RETO
    • ÁREA TÉCNICA
    • ASSEDIO MORAL
    • CASO PRATICO
    • CONTA A CORRENTE
    • CYBERBULLYING
    • DOSSIER
    • ERGONOMIA
    • ESTUDO
    • ESTUDO OET
    • FALA BRASIL
    • FAZ-NOS PENSAR
    • INFORMAÇÃO
    • MULTIDIMENCIONAL
    • MUNDOTECH
    No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

    No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

    Doenças não transmissíveis – (mais) um ALERTA

    Comparação entre Metodologias utilizadas para avaliar o RUÍDO OCUPACIONAL E AMBIENTAL no contexto da Saúde Humana

    Intervenções em Equipamentos SOB PRESSÃO

    Intervenções em Equipamentos SOB PRESSÃO

    Desenvolvimento de Medidas de AUTOPROTEÇÃO – Aplicação a um Centro de Formação

    Estado da Arte

  • Revistas
    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 259

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 258

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 257

    Revista “segurança” nº 256

    Revista “segurança” nº 256

    Revista “segurança” nº 255

    Revista “segurança” nº 255

    Revista “segurança” nº 253

    Revista “segurança” nº 253

    Revista “segurança” nº 252

    Revista “segurança” nº 252

    Revista “segurança” nº 251

    Revista “segurança” nº 250

  • Eventos
    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

    (RE)ENCONTRO COM A SEGURANÇA

  • Assinaturas
  • Publicidade
  • Newsletter
  • Quem somos
    • Contactos
  • Área Assinante
Sem Resultados
Ver todos resultados
Revista Segurança
Sem Resultados
Ver todos resultados
Home Ponto de Vista

A fraude das “baixas fraudulentas”

REVISTA "SEGURANÇA" de REVISTA "SEGURANÇA"
2017-03-01
em Ponto de Vista, Revista 236
0

“Baixas fraudulentas? Não!”
Esta frase é o título de um artigo da autoria do sr. bastonário da Ordem dos Médicos, Doutor José Manuel Silva, publicado no jornal Expresso de 8/1/2017.
Sem, evidentemente, qualquer pretensão de comentar tal artigo (“não vá o sapateiro além da chinela”), admite-se, contudo, que possa ter alguma utilidade reflectir ainda, por outro prisma (que não já só o da legítima “defesa da honra e dignidade dos médicos…”), o quanto pode ser injusto (e até perverso) este conceito de “baixas fraudulentas”.
Quem acompanha com alguma atenção e proximidade o mundo do trabalho, sabe que, de facto, tem sido intensificado o controlo, por sujeição a juntas médicas de “verificação de incapacidades” de trabalhadores com “baixa” médica prescrita pelos seus médicos de família, via respectivos Centros de Saúde ou outra unidade de saúde.
Este procedimento está previsto na lei, quer por iniciativa dos empregadores privados (de acordo com o Código de Trabalho e sua regulamentação), do empregador Administração Pública (segundo o regime laboral da função pública ou o regime de contrato de trabalho de trabalhadores que exercem funções públicas), quer por iniciativa da própria Segurança Social (como entidade subsidiadora, conforme respectivo quadro normativo), designadamente o Dec.-Lei 28/2004 e sua regulamentação.
Contudo, são conhecidos casos de pessoas a quem foi cortado o subsídio de doença em decurso de as juntas médicas de “verificação de incapacidades” lhes terem imposto a “alta”, apesar de essas pessoas serem portadoras de doenças graves e incapacitantes, reafirmadas prévia e posteriormente pelos respectivos médicos de família do Serviço Nacional de Saúde e particulares.
E, assim, muitos trabalhadores há que, (ainda) doentes, retomam o trabalho (para não incorrerem em faltas injustificadas), alguns em sofrimento e, eventualmente, agravando a doença.
Convenha-se que é difícil não ficar perplexo quando médicos (componentes das juntas médicas de “verificação de incapacidades”) contrariam outros médicos, designadamente, os médicos de família que prescrevem a “baixa” dos trabalhadores.
Em geral, muita opinião pública aplaude e incentiva estes procedimentos sob o pressuposto de que eles consubstanciam o “combate” a algo que, em princípio, logo pela designação, é natural que mereça condenação social: as “baixas fraudulentas”.
Sendo certo que, por regra, essa condenação social de “fraudulento(a)” se projecta sobretudo sobre os trabalhadores, talvez seja útil reflectir melhor o que (não) é isso de “baixas fraudulentas”.
Uma hipótese de “fraude” é a de o trabalhador estar com “baixa” e, de facto, não estar doente. Mas, então, neste caso, a suposta “fraude” não será também da responsabilidade (por acção ou omissão) do médico que outorgou essa “baixa”?

Para continuar a ler, faça já a sua assinatura.

assinatura

Tags: baixasfraudejunta médicamédicosaúdetrabalhador
PartilharTweetEnviar
Post Anterior

Revista “segurança” nº 235

Proximo Post

Requiem pela prevenção

Proximo Post

Requiem pela prevenção

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Newsletter

Revista Segurança

Siga-nos

Newsletter

Pesquisar por categoria

  • AMBIENTE
  • ÂNGULO RETO
  • ÁREA TÉCNICA
  • Artigo
  • Artigos
  • ASSEDIO MORAL
  • Boas Práticas
  • CASO PRATICO
  • CONTA A CORRENTE
  • CYBERBULLYING
  • DESTAQUES
  • Destaques
  • Direito do Trabalho
  • DOSSIER
  • ERGONOMIA
  • ESTUDO
  • ESTUDO OET
  • Eventos
  • FALA BRASIL
  • FAZ-NOS PENSAR
  • Formar Opinião
  • INFORMAÇÃO
  • Marca d'água
  • MULTIDIMENCIONAL
  • MUNDOTECH
  • Opinião
  • Ponto de Vista
  • PROTEÇÃO DE DADOS
  • Revista 217
  • Revista 218
  • Revista 219
  • Revista 220
  • Revista 221
  • Revista 222
  • Revista 223
  • Revista 224
  • Revista 225
  • Revista 226
  • Revista 227
  • Revista 228
  • Revista 229
  • Revista 230
  • Revista 231
  • Revista 232
  • Revista 233
  • Revista 234
  • Revista 235
  • Revista 236
  • Revista 237
  • Revista 238
  • Revista 239
  • Revista 240
  • Revista 241
  • Revista 242
  • Revista 243
  • Revista 244
  • Revista 245
  • Revista 246
  • Revista 247
  • Revista 248
  • Revista 249
  • Revista 250
  • Revista 251
  • Revista 252
  • Revista 253
  • Revista 254
  • Revista 255
  • Revista 256
  • Revista 257
  • Revista 258
  • Revista 259
  • Revistas
  • Riscos Psicosociais
  • Saúde Ocupacional
  • Security
  • Sem categoria
  • Trabalho e Saúde

Novas Notícias

Revista “segurança” nº 259

Revista “segurança” nº 259

2022-12-19
No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

No rescaldo do COVID 19 – Pandemia na CONSTRUÇÃO

2022-12-19

© 2021

Sem Resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Artigos
  • Revistas
  • Eventos
  • Assinaturas
  • Publicidade
  • Newsletter
  • Quem somos
    • Contactos
  • Área Assinante

© 2021

Bem-vindo

Log in com o Facebook
Log in com o Google
OU

Faça login com a sua conta

esqueceu a Password? Registar

Criar Nova Conta!

Registar com o Facebook
Registar com o Google
OU

Preencha o formulário para registar

Todos os campos são obrigatórios Log In

Retrieve your password

Por favor preencha os campos para resetar password

Log In
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?