1. Introdução
Em indivíduos que se encontram numa idade compatível com a atividade profissional, um dos objetivos de qualquer intervenção médica deverá ser o retorno ao trabalho do indivíduo, para além do alívio do sofrimento e do prolongamento da vida. O trabalho é essencial para a sociedade e também para o indivíduo constituindo, não apenas uma fonte de rendimento, mas também uma fonte de realização pessoal e de integração participativa como membro ativo de uma comunidade.
O trabalho deverá ser adaptado à situação de saúde de cada trabalhador. A avaliação conjunta, e em sintonia, entre a atividade profissional que vai ou que está a ser desenvolvida pelo indivíduo e a sua situação de saúde, constitui a essência da aptidão para o trabalho.
Como dizíamos anteriormente (Uva, 2016), a aptidão para o trabalho é um conceito muito mal compreendido, que tem sempre uma componente temporal e que, no essencial, define a capacidade de um trabalhador desempenhar um “determinado trabalho”. A avaliação deve incidir na apreciação da compatibilidade entre as exigências do trabalho e a situação de saúde e não apenas na avaliação global de saúde.
2. Os objetivos da aptidão para o trabalho
Ao abordar o tema da aptidão para o trabalho é fundamental ter presente que a decisão sobre a mesma é um ato médico, que tem objetivos muito precisos. A aptidão para o trabalho é uma tarefa específica do médico do trabalho e tem como principais objetivos avaliar as capacidades de trabalho do indivíduo relativamente às exigências de um trabalho específico, de modo a que este não origine riscos significativos para a saúde e segurança do trabalhador ou de terceiros (Sacadura-Leite, Galaio, 2013). Visa, assim, proteger a saúde e segurança do trabalhador e não tem qualquer intenção de excluir um candidato a um emprego, mas antes pretende modificar ou ajustar a atividade profissional para que esta possa ser desenvolvida pelo trabalhador de forma eficiente e segura. Também não tem qualquer objetivo de hierarquizar a maior ou menor aptidão para o trabalho entre trabalhadores dizendo exclusivamente respeito à avaliação da capacidade de trabalho e das exigências do trabalho com a finalidade de prevenir riscos para a saúde do próprio (ou de terceiros eventualmente).
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