Resumo
A atividade das informações em Portugal é relatada desde o início da existência enquanto nação. O percurso até aos dias de hoje não foi inteiramente isento de alguma instabilidade, o que acabou por marcar indelevelmente a realidade atual das informações em Portugal.
Num contexto mais exigente ao nível das ameaças e dos desafios, importa avaliar alguns caminhos de futuro possíveis para as informações. Com este propósito, apresentaremos uma breve resenha histórica das informações em Portugal, seguida da caracterização das principais ameaças e desafios identificados. Com base neste exercício, tentaremos apontar alguns caminhos a tomar no futuro próximo e algumas breves conclusões.
Palavras-chave
Ameaças; Informações; Portugal.
Abstract
The Portuguese intelligence activities are reported since the beginning of our existence as a nation. The path until the present was not entirely stable, ending up to indelibly mark the current reality of intelligence in Portugal.
In a more demanding context in terms of threats and challenges, it’s important to assess some possible future paths for the intelligence activities. Thus, we’ll begin by presenting a brief historical outline of the Portuguese intelligence, followed by the characterization of the main threats challenges. Based on this exercise, we will try to point out some paths to be considered in the foreseeable future and some conclusions.
Key words
Threats; Intelligence; Portugal.
Enquadramento Histórico
Desde os primórdios da nacionalidade que a atividade de produção de informações se foi desenvolvendo num quadro informal de relacionamento entre os monarcas e as suas fontes próximas e, quase sempre, ligada às questões da reconquista territorial e da manutenção da unidade do Reino.
As informações têm o seu primeiro momento alto em Portugal durante o reinado de D. João II (1481-1495), sendo notória a importância que este monarca dá às informações no sentido da “centralização e fortalecimento do poder real, o estabelecimento ou reforço das relações diplomáticas com países da Europa e o desenvolvimento da política de governação”.
A primeira estrutura dedicada à atividade de produção de informações data de 1760 pela mão do Marquês de Pombal que cria a Intendência da Polícia da Corte e do Reino. Esta estrutura, “com amplos poderes em matéria de segurança pública (…) integrava uma rede de espias e informadores, responsável pela recolha de informações de natureza política, fiscal e criminal”.
Em 1898 é criada a Polícia Preventiva “encarregada de tomar conhecimento de todos os factos que pudessem ter influência na ordem e tranquilidade públicas e na administração e segurança do Estado”, existindo já nesta altura junto do Estado-Maior do Exército repartições responsáveis pela recolha de informações militares.
Após a implementação da República e até ao golpe militar de 28 de maio de 1926, praticamente apenas Sidónio Pais deu reais impulsos à reorganização dos serviços policiais. A instabilidade registada durante a I República não poupou a atividade de produção de informações e só em 1928 se criou a Polícia de Informações (resultante da fusão de duas estruturas similares existente em Lisboa e Porto). Ainda assim, a vertigem de sucessivos diplomas legais só abranda em 1933 com a criação da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) “ aquela que se pode considerar a primeira grande organização policial de natureza política do Estado Novo”. Não obstante diversas mudanças de designação (PIDE – Polícia Internacional e de Defesa do Estado 1945; DGS – Direção Geral de Segurança 1969) e organização, é esta entidade que vai mais duradouramente estruturar a atividade das informações ao longo das décadas seguintes, com particular desempenho e enfoque durante o período da Guerra do Ultramar (1961-1974).
Após a revolução de 25 de abril de 1974, gerou-se uma carga negativa à volta de tudo o que se relacionasse com a atividade de produção de informações, muito devido ao papel repressivo que a PIDE e, posteriormente, a DGS assumiram no período do Estado Novo. Só após a ocorrência de quatro atentados significativos em solo nacional se reconheceu a necessidade de criar um sistema de informações de cariz moderno e democrático.
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