GONÇALO PEREIRA (Técnico de Segurança no Trabalho/Formador – Especializado em Equipamentos de Elevação de Cargas e Pessoas)
Parece confuso? Sim, porque é mesmo.
Falo sobre este tema, porque é uma realidade que conheço de perto e com a qual me tenho debatido ao longo de vários anos.
Diariamente, centenas de equipamentos são alugados e utilizados por operadores que não reúnem requisitos legais para a sua operação.
OS OPERADORES DE MÁQUINAS TÊM DE ESTAR OBRIGATORIAMENTE HABILITADOS?
Sim, porém, o sistema atual, permite que sejam alugados equipamentos no mercado, sem identificar previamente os operadores dos mesmos. Isso impossibilita garantir, por parte do alugador, a habilitação legal dos utilizadores dessas máquinas.
A falta de habilitação dos operadores, acontece por diversos motivos, mas os mais comuns são:
– Falta de informação
– Indisponibilidade financeira
– Falta de fiscalização
– Falta de cultura de segurança
– Desconhecimento das consequências
QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE HABILITAÇÃO?
Todo o acidente que ocorra, envolvendo máquinas operadas por trabalhadores não habilitados, não tem direito a indemnização.
Portanto cada vez que uma máquina provocar ou sofrer algum dano, essa despesa será debitada ao incumpridor.
A situação piora muito, quando o acidente envolve feridos ou mortos, com processos a arrastarem-se na justiça, sem esquecer o impacto devastador nas famílias dos envolvidos.
É importante referir que o ato de operar um equipamento, sem habilitação para o efeito, é considerado como imprudência e negligência profissional, por parte do trabalhador.
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