Resumo
A segurança e a saúde do trabalhador no local de trabalho constituem, cada vez mais, matérias cujos conteúdos e princípios-base devem integrar os eixos fundamentais do desenvolvimento empresarial, pela sua contribuição para o aumento da competitividade das empresas e da qualidade de vida no trabalho, por via, designadamente da redução de acidentes de trabalho e dos fatores associados ao ambiente de trabalho.
A promoção da segurança e saúde no trabalho, representa uma estratégia importante, não apenas para garantir o bem-estar dos trabalhadores, mas também como contributo positivo para a produtividade. Trabalhadores saudáveis estarão mais motivados para o trabalho, sentir-se-ão mais realizados nas suas tarefas e contribuirão para a produção de bens e serviços de melhor qualidade.
Palavras-Chave
Segurança do Trabalhador, Saúde do Trabalhador, Insegurança.
Introdução
O envolvimento do homem com a segurança remonta aos tempos em que começou a utilizar instrumentos para trabalhar.
A qualidade de vida no trabalho, em particular a que é favorecida pelas condições de segurança e saúde no trabalho contribui para a realização pessoal e profissional do Homem (Chagas, 2014).
É a esta melhoria qualitativa de vida do meio laboral que se designa de “trabalho digno” (OIT, 2007).
Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, género, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito à prestação de trabalho em condições de segurança e saúde. Não esquecendo, contudo, o artigo 64.º, que referencia que, todos têm direito à proteção da saúde e que incube ao Estado defender e promover a mesma, garantindo o acesso a todos os cidadãos aos cuidados de medicina preventiva (Assembleia da República, 2005).
Em 1999, a Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de junho, designada como Diretiva-Quadro, estabelece, para todo o espaço da União Europeia, que o empregador deve garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em todos os aspetos relacionados com o trabalho, proporcionando um conjunto de medidas para a prossecução de tais resultados, de entre os quais, a organização das atividades de segurança e saúde do trabalho (Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 1989).
Relatórios do United Nations Development Programme (UNDP) (1994) e da Commission on Human Security (CHC) (2003), ajudou a aumentar a convergência das ideias sobre as questões inter-relacionadas de saúde e de segurança dentro de uma perspetiva mais ampla de “segurança humana” (Ray-Bennett, et al., 2010).
Segundo Uva, é necessário ir ainda mais longe, perspetivando uma abordagem sistémica, integradora, não apenas da situação de trabalho e trabalhador, mas do trabalhador a desempenhar a sua atividade de trabalho num contexto concreto, num ambiente físico específico, isto é, a forma como o trabalho se consubstancia na atividade real de trabalho.
Segurança e Insegurança
A segurança na sua definição e aplicação mais básica é um objetivo (zero acidentes), uma finalidade e não um meio, que o homem procura constantemente como uma necessidade primária.
Para Alli (2008), existe um conjunto de princípios-chave subjacentes ao domínio da segurança e saúde no trabalho. Tais princípios, foram concebidos com vista a alcançar um objetivo essencial, de que o trabalho seja executado num ambiente seguro e saudável.
Segundo Uva (2009), qualquer estratégia nacional para a saúde e segurança no trabalho deve começar com um diagnóstico preciso da situação para identificar os aspetos menos positivos da política até agora seguida.
Um objetivo a atingir na nossa sociedade é a melhoria sustentada das condições de segurança no trabalho, tendo em vista a redução dos acidentes de trabalho, os quais acarretam para as empresas e para o Estado encargos muito elevados.
Para alguns autores a segurança deveria ser mais do que usar equipamentos de proteção individual, verificar possíveis riscos com o equipamento e manter a área de trabalho em ordem.
As práticas de gestão de segurança melhoram não só as condições de trabalho, como influência positivamente as atitudes e comportamentos dos trabalhadores em relação à segurança, reduzindo assim, os acidentes nos locais de trabalho (Vinodkumar & Bhasi, 2010).
O local de trabalho tem vindo a ganhar cada vez mais importância no contexto de segurança e saúde. As mudanças de atitudes e perceções sobre segurança são muitas vezes os resultados prováveis de intervenções de segurança.
Para Zwetslout et al., (2013), saúde, segurança e bem-estar no trabalho representam valores importantes entre si.
Desde o final da década de 1970 as recessões económicas, mudanças tecnológicas e a intensa concorrência global mudaram dramaticamente a natureza do trabalho. Para os trabalhadores, essas mudanças causam sentimentos de insegurança em relação à natureza e existência futura dos seus postos de trabalho.
Selenko, Mäkikangas, Mauno, & Kinnunen (2013), consideram que em termos teóricos, a insegurança no trabalho é geralmente definida como a probabilidade e gravidade de perder o emprego. Para os mesmos autores, na análise das consequências da insegurança, o desempenho no trabalho tem sido geralmente considerada a partir de duas perspetivas relacionadas: ou é considerado como sendo afetado negativamente pela tensão associada com a insegurança no trabalho, ou é visto como uma resposta aplicada para gerir trabalho inseguro.
Para Sverke, Hellgren & Näswall (2002), a insegurança no trabalho é assumida como levar a tensão psicossomática com efeitos prejudiciais sobre a saúde física e mental, bem como o comportamento relacionado com o trabalho.
Para Creenhalgh & Rosenblatt (1994), citado por Astarlioglu, Kazozcu & Varnali (2011), a insegurança no trabalho refere-se a um sentimento de impotência para manter a continuidade desejada num emprego em situação ameaçadora.
Para o mesmo autor existem possíveis antecedentes da insegurança no trabalho que são classificados em três grupos:
fatores demográficos (idade, género, estado civil e escolaridade);
características profissionais (natureza da relação de trabalho, estabilidade no emprego e acesso à informação); e
características ambientais e organizacionais (taxa de desemprego regional e clima organizacional).
A insegurança no emprego tem consequências negativas para as atitudes dos trabalhadores e bem-estar.
