PAULO MACEDO (Professor Universidade Lusófona)
O conflito russo-ucraniano veio, uma vez mais, demonstrar que a União Europeia (EU) não possui uma estratégia de segurança e defesa e também que, ao longo dos anos, pouco aprendeu com a alteração do ambiente político internacional e do ambiente estratégico europeu, em particular em termos militares. Basta olhar para a actual dissensão entre os «27» sobre o veto francês em relação à continuação da missão militar da UE no Mali (EUTM), numa altura em que várias indicações apontam para um recrudescimento do terrorismo no Sahel, para uma cada vez mais sustentada presença russa naquele teatro, bem como para o facto de esta zona continuar a ser de particular preocupação no que se refere à imigração ilegal para a Europa.
Não havendo uma estratégia clara, estaremos sempre sujeitos a respostas pontuais em função dos impulsos estratégicos dos nossos adversários. Por exemplo, em
2020, Josep Borrell, o Alto-Representante para os Negócios Estrangeiros e para a Política de Segurança da UE, dizia que a China podia ser um rival sistémico para a União Europeia mas não era uma ameaça à paz mundial; em 2023, o mesmo representante dizia que a União Europeia devia estar mais presente e comprometida com o Sudoeste Asiático e deveria aprofundar a parceria estratégica com a ASEAN (Associação das Nações do Sudoeste Asiático).
Se nos lembrarmos que a ASEAN é uma comunidade económica e sociocultural, mas também uma comunidade política de segurança para os 10 países membros1, a que comprometimento e aprofundamento se referiria Josep Borrell, tendo em atenção a estratégia chinesa e a permanente provocação em relação a diversos daqueles membros, como as Filipinas e o Vietname em particular? É que, em relações internacionais, as palavras e as posições publicamente assumidas têm peso – pergunte-se a Borrel porque foi cancelada a sua visita a Beijing em Julho de 2023 –, sendo, portanto, aconselhável que os decisores políticos europeus disto tivessem consciência, não sendo por acaso que se considera a diplomacia como a arte de negociar nos bastidores.
Ora, numa Europa que não consegue ter os meios militares necessários e suficientes para fazer face a uma agressão exterior, pelo menos sem a ajuda dos Estados Unidos (EUA) – ajuda no dealbar de uma eleição presidencial norte-americana com um eventual resultado negativo para as expectativas europeias –, não parece fazer muito sentido este tipo de discursos, como se a União Europeia fosse uma superpotência… pelo menos enquanto não afirmar uma estratégia integral suportada por capacidades militares reconhecidas de facto como dissuasoras. O tempo em que se acreditava que a guerra estaria limitada a pequenos conflitos regionais e o compromisso pacifico seria a ferramenta suficiente para a prevenção e eventual resolução de conflitos maiores acabou. Chegou a altura de a União Europeia assumir, de uma vez por todas, se pretende ser um actor activo no concerto internacional ou se está disponível para continuar na fantasia de que o seu poder é apenas normativo e, portanto, ineficaz.
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