Introdução
O presente artigo surge no seguimento de um estágio curricular realizado num Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho de uma das Câmaras Municipais do distrito de Lisboa e que envolveu o acompanhamento da equipa de coveiros do cemitério sob a responsabilidade deste órgão de administração local. Por motivos de sigilo dos dados recolhidos durante o período de estágio, ao longe deste artigo não se fará qualquer menção à Câmara, ao Serviço, ou ao Cemitério onde decorreu este estudo.
Os objetivos propostos para este trabalho relacionaram-se com a análise e avaliação dos riscos ocupacionais a que estes trabalhadores se encontram expostos, através da aplicação do Método WT Fine. Esta análise e avaliação teve como intuito principal aplicar os princípios gerais de prevenção de acidentes e doenças profissionais, e assim contribuir para a melhoria contínua das condições de trabalho experienciadas.
Metodologia
A metodologia utilizada na elaboração deste trabalho teve como objetivo principal representar o mais realisticamente possível os riscos a que estes trabalhadores se encontram expostos. Assim, e de uma forma bastante resumida, o processo de análise e avaliação de riscos foi dividido em quatro etapas distintas.
Numa primeira fase, efetuou-se a recolha de informação, documentação e registos disponíveis, como por exemplo, vestuário de trabalho, recursos humanos, histórico da sinistralidade, estrutura organizacional do serviço onde se realizou o estágio, política de segurança, higiene e saúde, etc..
De seguida, efetuaram-se visitas regulares ao cemitério com o intuito de observar as tarefas executadas diariamente (organização e procedimentos de trabalho), os equipamentos de trabalho, produtos químicos e equipamentos de proteção utilizados.
Encontrando-se toda a informação reunida, a próxima etapa relacionou-se com a aplicação do Método de Análise e Avaliação de Riscos WT Fine, utilizando para tal os critérios padrão contidos na versão proposta por Fine em 1971 [1].
Este é um método semi-quantitativo, ou seja, que atribui um índice às situações de risco identificadas baseado na gravidade e na probabilidade de ocorrência do perigo a elas associado. Posteriormente estabelece um plano de atuação, baseando-se numa hierarquia de prioridades de prevenção e estimando a relação custo-benefício de cada ação corretiva / medida de controlo [2].
De um ponto de vista mais prático, o conteúdo funcional da atividade em estudo foi categorizado em quatro grupos de procedimentos (inumação através da colocação do cadáver em sepultura temporária – IS, inumação através da colocação do cadáver em jazigo – IJ, inumação através da colocação do cadáver em gavetão de consumpção aeróbia (nichos) ou perpétuos – IG – e exumação de cadáver – EC). Esta organização pretendeu agrupar as principais tarefas realizadas diariamente e ao mesmo tempo englobar os principais riscos a que os trabalhadores se encontram expostos.
Como os procedimentos IS e EC apresentam um número considerável de tarefas comuns e frequência idêntica, considerou-se oportuno a criação de um subgrupo designado de Tarefas Comuns (TC).
Por fim, e tendo em conta os resultados obtidos pela análise e avaliação de riscos, elaborou-se um conjunto de ações corretivas / medidas de controlo a implementar no cemitério em questão.
Resultados
Sendo impossível a apresentação de todos os resultados encontrados, nesta secção tenta-se, de uma forma bastante simplificada, dar a entender os perigos que apresentaram resultados de magnitude de risco superiores. Assim, no Quadro 1 encontram-se apenas enumerados os perigos que, devido à classificação obtida em relação ao nível de consequência, exposição e probabilidade, apresentaram um valor de Magnitude de Risco superior a 70.
Representado a amarelo encontram-se as atividades com uma Magnitude de Risco compreendida entre 71 e 200, o que corresponde a uma classificação de risco de “Notável/Apreciável” e um critério de Atuação/Ação Corretiva classificado como “Correção Urgente”. A laranja, uma magnitude entre 201 e 400, classificação de risco de “Alto” e critério de Atuação/Ação Corretiva de “Correção Imediata”. Por fim, a vermelho encontram-se as atividades com uma magnitude superior a 400, classificação de risco de “Muito Alto/Risco Grave e Iminente” e critério de Atuação “Suspensão imediata da atividade perigosa até que o risco seja reduzido.
Com os resultados encontrados, e excluindo os perigos classificados com valores de Magnitude de Risco inferior a 20, elaborou-se um conjunto de medidas de controlo/ações corretivas com o objetivo de eliminar ou minimizar o risco observado, contribuindo para uma melhoria contínua das condições de trabalho. Assim, e respeitando os princípios de prevenção, elaborou-se um Plano de Investimento que englobou o cálculo do Índice de Justificação para cada uma das ações/medidas propostas.
