Resumo
Este estudo baseia-se na análise de Planos de Segurança e Saúde no concelho de Alijó, no Norte de Portugal. Este trabalho consistiu em elaborar um questionário, que serviu de base de trabalho, para analisar a qualidade dos planos de segurança e saúde entregues no município de Alijó, aquando do licenciamento de projetos. A classificação atribuída a cada item de avaliação do plano de segurança e saúde foi feita com base na legislação em vigor em Portugal, principalmente o Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro, que transpõe para o direito interno a diretiva estaleiros de 92/57/CEE. As notas variam de um a cinco, sendo que um é a nota pior e a melhor é os cinco. Com este estudo conclui-se que a maioria dos planos de segurança e saúde são meras cópias. Estes são de baixa qualidade e poucos são aqueles que se adaptam às obras.
Palavras-chave
Qualidade, plano de segurança e saúde, análise, questionário.
1. Introdução
O estudo baseou-se na análise da elaboração dos Planos de Segurança e Saúde no Concelho de Alijó, nos termos previstos pelo Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro. Esta legislação, além de tornar obrigatória a prevenção ao nível do projeto, refere no seu artigo
n.º 6 que é obrigatória a execução do Plano de Segurança e Saúde quando existir comunicação prévia e projeto ou então quando os trabalhos impliquem riscos especiais e existir projeto [2]. Pretende-se, portanto, estabelecer uma relação entre a realidade e o previsto na legislação em vigor. Com a ajuda da Câmara Municipal de Alijó foi possível recolher os dados suficientes para uma análise à qualidade da elaboração dos Planos de Segurança e Saúde, através de um inquérito aos mesmos, cujos resultados serão alvo de observações críticas com o objetivo de perceber onde se pode melhorar na elaboração dos Planos de Segurança e Saúde na fase de projeto, e ao mesmo tempo compreender a influência dos processos administrativos nas várias etapas desse instrumento de prevenção previstas na legislação em vigor.
2. Elementos a incluir num Plano de Segurança e Saúde
Um Plano de Segurança e de Saúde (PSS) é um documento que deve reunir todas as informações e indicações relevantes em matéria de segurança e de saúde que se mostrem necessárias para reduzir o risco de ocorrência de acidentes e para a protecção da saúde dos trabalhadores durante a fase de construção, e dos utilizadores na subsequente fase de exploração. Através da forma como o Professor L.M. Alves Dias [1] define a estrutura e os elementos fundamentais para a elaboração de um Plano de Segurança e de Saúde e complementado com o estabelecido na legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 273/2003 de 29 de outubro [2], estabelece-se os seguintes quatro capítulos principais que posteriormente foram considerados para a elaboração do questionário:
– Tipo de organização do PSS;
– Memória Descritiva;
– Caracterização do Empreendimento;
– Ações param a Prevenção de Riscos.
No quadro a seguir apresenta-se uma lista de elementos que devem integrar cada uma dessas partes do Plano de Segurança e de Saúde.
3. Metodologia
O tema central deste tema de investigação, visa analisar a qualidade dos Planos de Segurança e Saúde em fase de projeto no concelho de Alijó e perceber onde se pode melhorar na elaboração dos Planos de Segurança e Saúde na fase de projeto e ao mesmo tempo compreender a influência dos processos administrativos nas várias etapas desse instrumento de prevenção previstas na legislação em vigor. O levantamento de dados foi realizado durante 8 meses e estavam compreendidos entre os anos de 2004 e 2010 num total de trinta e quatro (34) planos. Na figura 2 surgem distribuídos por anos. A maior parte dos Planos de Segurança e Saúde analisados estão relacionados com a construção/reconstrução de habitações, visto que o concelho de Alijó apresenta um caráter rural, onde as obras do município assumem um caráter de grande importância para o desenvolvimento do concelho.
