Avaliação dos riscos psicossociais

Resumo
Nos últimos anos, os riscos psicossociais têm vindo a ser reconhecidos como um dos maiores desafios para a saúde e segurança dos trabalhadores. Contudo, em Portugal, até há bem pouco tempo, a informação sobre as condições psicossociais dos trabalhadores era praticamente desconhecida. Surge, assim, a necessidade da avaliação dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho, especialmente nas atividades económicas de maior risco, como é o caso do setor da saúde. Por esse motivo, o estudo tem como objetivo identificar os fatores de risco percecionados pelos trabalhadores de três instituições particulares de solidariedade social (IPSS) em Portugal que, cuja atividade desenvolvida, podem desencadear situações de risco psicossocial. Para a recolha dos dados foram utilizados o Inquérito de Saúde e Trabalho (INSAT) e a observação direta da atividade realizada, em contexto real de trabalho. Os resultados obtidos demonstraram que alguns dos fatores de risco estudados foram identificados como potenciais fatores desencadeantes de risco psicossocial no trabalho e que, poderão estar relacionados com os problemas de saúde reportados pelos trabalhadores. O estudo demonstrou a necessidade da implementação de um programa de prevenção centrado nos fatores de risco psicossociais identificados, bem como a importância da participação das instituições (gestão) e dos trabalhadores na elaboração de estratégias mais eficazes para a identificação e o controlo dos riscos psicossociais.

1. Introdução
Nas últimas décadas, têm-se verificado alterações nas condições de trabalho, associadas ao contexto socioeconómico e ao estado de globalização e competitividade em que nos encontramos (Ferrie et al., 2008). De acordo com a European Agency for Safety and Health at Work, estas alterações podem conduzir ao aparecimento de riscos novos e emergentes, como o caso dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho (EU-OSHA, 2010).
Recentemente, as consequências relacionadas com a dimensão psicossocial dos trabalhadores parecem ser ainda mais notórias, sendo considerada, por diversos autores como o campo de investigação mais importante no futuro (Rial, 2006).
Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho são definidos como “todos os aspetos relativos ao desempenho do trabalho, assim como à organização e gestão e aos seus contextos sociais e ambientais, que têm o potencial de causar danos de tipo físico, social ou psicológico” (EU-OSHA, 2007). Deste modo, as exigências do trabalho associadas às condições individuais do trabalhador poderão repercutir-se negativamente sobre a sua saúde física (e.g. problemas digestivos, musculoesqueléticas, etc.), mental (Reichenberg & MacCABE, 2007) e consequentemente em questões económicas para as empresas e a sociedade (Leka et al., 2010). De facto, de acordo com o 4.º Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho realizado em 2005, pela European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions, o stress ocupacional está entre as causas mais comuns de doenças relatadas pelos trabalhadores, afetando 40 milhões de trabalhadores na União Europeia (UE). A mesma fonte relata que 6% dos trabalhadores foram vítimas de violência física e 5% sofreram de bullying ou assédio no trabalho nos últimos 12 meses (EUROFOUND, 2007).
Segundo dados da European Commission, o custo anual do stress do trabalho associado aos problemas de saúde mental nos 15 Estados Membros da União Europeia pré-2004 correspondia, em média, entre 3% a 4% do produto interno bruto, ou seja, 265 biliões de euros por ano (EC, 2012). A mesma fonte refere que os problemas associados a uma má saúde mental constituem a quarta causa mais frequente de incapacidade para o trabalho (EC, 2007).
Neste contexto, a prevenção dos riscos psicossociais no trabalho desempenha um papel importante, permitindo a promoção da saúde física e mental e o bem-estar do trabalhador (Leka & Cox, 2008). A Organização Internacional do Trabalho enfatiza a necessidade de avaliar os riscos psicossociais como medida preventiva, devendo esta avaliação ser uma prioridade nas organizações (OIT, 2010). Contudo, é difícil avaliar os riscos psicossociais, quer pela falta de conhecimento específico sobre o tema, quer pela utilização da perceção subjetiva dos trabalhadores (Leka et al., 2011).
Ao longo dos últimos anos, valiosas ferramentas, tal como o Prima-EF (Leka & Cox, 2008), foram criadas e podem ser usadas para a prevenção e gestão dos riscos psicossociais. No entanto, é reconhecida a existência de uma lacuna entre a política e a prática, uma vez que não há estudos suficientes sobre este tema (Leka et al., 2011).
Em Portugal, apenas o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, o Regulamento do Regime do Contrato de Trabalho em funções públicas e o Código de Trabalho constituem uma obrigação legal no que respeita à avaliação deste tipo de risco.
Em resposta à problemática dos riscos psicossociais emergentes, o Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho levou a cabo uma campanha europeia sobre o tema, desenvolvida em território nacional, durante o ano de 2012, pela Autoridade para as Condições do Trabalho. Esta campanha teve como objetivo analisar a situação psicossocial das empresas e contribuir para a promoção da segurança e saúde ocupacional, sobretudo através da sensibilização das chefias e no estabelecimento de prioridades de intervenção mais eficazes. O setor económico avaliado foi o setor da saúde (estabelecimentos de saúde com internamento) por ser considerado como um dos mais problemáticos (Marchand, 2007). O setor da saúde tem especial relevância, quer pelas características do trabalho desenvolvido, quer pelo elevado número de trabalhadores potencialmente expostos a este tipo de risco. Estes trabalhadores estão frequentemente expostos a exigências associadas à carga e ao horário de trabalho, aos conflitos com a sua entidade patronal e colegas de trabalho e, por outro lado, às exigências dos utentes, o que poderá originar uma maior suscetibilidade à exposição ao risco de agressão. Para além disso, o sentimento de não poder ajudar alguns utentes e a responsabilidade para com as pessoas são constrangimentos que poderão agravar a situação. Torna-se, assim, necessário avaliar de forma mais ampla as características psicossociais neste setor, que interferem nas várias dimensões da saúde e não apenas as doenças reconhecidas oficialmente na lista das doenças profissionais.
Neste contexto, o objetivo do presente estudo é estudar a população ativa de trabalhadores de três IPSS do norte do país, de forma a (1) identificar situações de potencial risco psicossocial; (2) identificar os problemas de saúde mais reportados; (3) avaliar os fatores de risco psicossocial e (4) identificar medidas preventivas para esses riscos.

“(…) consequências relacionadas com a dimensão psicossocial dos trabalhadores parecem ser ainda mais notórias, sendo considerada, por diversos autores como o campo de investigação mais importante no futuro.”

2. Materiais e métodos
2.1 Sujeitos
A população em estudo abrange os 121 trabalhadores de três IPSS com internamento, localizados na zona norte do país. Não sendo possível aceder a toda a população, utilizou-se uma amostra não probabilística por conveniência, constituída por todos os indivíduos que estavam presentes no dia da visita às instituições para a realização do estudo e que concordaram em participar no mesmo. Excluíram-se todos os indivíduos que apresentavam problemas psicológicos, previamente diagnosticados, não relacionados com a profissão. A amostra final consistiu, assim, em 102 trabalhadores (16 masculinos e 86 femininos). Todos os participantes foram informados sobre os objetivos do estudo e de que toda a informação recolhida seria tratada de forma anónima e confidencial.

2.2 Métodos
O instrumento utilizado para a recolha dos dados sociodemográficos, laborais, ambientais, psicossociais e de saúde dos trabalhadores foi o INSAT (Barros-Duarte et al., 2007) , validado e aferido para a população portuguesa. O INSAT encontra-se dividido em sete grupos principais: (I) O trabalho; (II) Condições e características do trabalho; (III) Condições de vida fora do trabalho;
(IV) Formação e trabalho; (V) Saúde e trabalho; (VI) A minha saúde e o meu trabalho e (VII) A minha saúde e o meu bem-estar (Barros-Duarte & Cunha, 2010).
Todos os dados recolhidos foram analisados através do programa de análise estatística SPSS® v.21.0. Procedeu-se a uma análise descritiva, em que as variáveis categóricas foram descritas através de frequências absolutas (n) e relativas (%) e as variáveis contínuas através da média e o desvio padrão.