ANTÓNIO DE SOUSA UVA (Médico do Trabalho, Imunoalergologista e Professor Catedrático)
Os anos de 1980 em Portugal, em matéria de Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, foram dominados por uma mudança do paradigma das políticas de prevenção dos riscos profissionais. De facto, evolui-se de uma perspetiva, essencialmente, assente na Medicina do Trabalho, então legalmente obrigatória em empresas de alguma dimensão, para uma perspetiva trans (e multi)disciplinar. A promoção da saúde e a adaptação do trabalho ao indivíduo, em que a intervenção ambiental adquire a importância que de facto tem, nas relações trabalho/doença/acidente passou então a ser bem mais valorizada.
Foi nesses tempos que diversas organizações internacionais reformularam os seus textos doutrinários sobre a Medicina do Trabalho e a Saúde Ocupacional ou Saúde do Trabalhador (hoje, Saúde, Higiene e Segurança dos Trabalhadores nos Locais de Trabalho) até então muito dominados pelas estratégias de acção implementadas no período pós-2ª Grande Guerra.
De facto, entre nós e em 1962, foram publicados dois decretos-lei (Decreto-Lei nº 44308 e Decreto 44537) sobre a prevenção médica da silicose em minas, estabelecimentos industriais e outros locais de trabalho com esse risco profissional. É nestes diplomas que existe, pela primeira vez, a referência explícita aos serviços de Medicina do Trabalho e aos Médicos do Trabalho, relativamente à vigilância médica dos trabalhadores expostos.
Tal vem a determinar, em 1963, a criação do Curso de Medicina do Trabalho no então denominado Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge (Decreto-Lei nº 45160, de 25 de julho de 1963), como especialização do Curso de Medicina Sanitária, na sequência da legislação sobre a prevenção da silicose já referida.
Só em 1966 é criada a Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical, transitando o referido Curso de Medicina do Trabalho para essa instituição. O diploma legal regulamentar cria então a cadeira de Higiene e Medicina do Trabalho, subdividida em cinco disciplinas: Higiene do Trabalho; Fisiologia do Trabalho e Ergonomia; Patologia e Clínica do Trabalho; Organização dos Serviços Médicos do Trabalho e Legislação do Trabalho. Daí para cá muito trabalho e investigação foram concretizados, realizando-se já cerca de sessenta cursos de Medicina do Trabalho e formando bem mais de mil médicos do trabalho. Entretanto, entre muitas outras coisas, aparecem os primeiros doutorados nessa área científica e cria-se o Mestrado em Saúde Ocupacional e a área de especialização de Saúde Ocupacional e Ambiental do Doutoramento em Saúde Pública.
Para ler o artigo completo, subscreva a assinatura da Revista “segurança”
