JOSÉ MAGALHÃES, TSST, NUNO CORREIA, TST, FERNANDA SENGO, Representante dos Trabalhadores em SST, ELSA SILVA, Representante dos Trabalhadores em SST, CARLA MARÇAL, TSST, PINTO MARTINS, Representante da Entidade em SST, VÍTOR BORGES, Consultor Sénior em Segurança, Qualidade e Ambiente
1. INTRODUÇÃO
Conforme partilhámos em 2018, em anterior artigo sobre o tema (Sistema de Gestão da Emergência do INE – um projeto diferenciado na Administração Pública, janeiro, 2022), o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE), implementou um Sistema de Gestão de Emergências (SGE) com uma abordagem centrada na organização de um Plano de Evacuação para ocorrências graves. Neste contexto, foi criada uma equipa de 70 trabalhadores, pertencentes a diferentes unidades orgânicas e com postos de trabalho nas várias instalações (em Lisboa e nas delegações) do INE, que se distribuíram nas funções tradicionalmente definidas como “chefe de fila”, “cerra fila” e “corta trânsito”, para além das equipas de apoio. Esta equipa teve formação teórica e prática e foram o suporte dos simulacros efetuados em 2018. Todos os trabalhadores receberam informação sobre os princípios da evacuação.
Naquele ano foram realizados simulacros em todas as instalações do INE, em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Faro.
Este projeto contemplava ações de consolidação em 2020, com o objetivo de reverter as falhas e hesitações identificadas em 2018. Pelas razões que todos conhecemos, associadas à pandemia COVID-19, 2020 foi um ano em que se adiou este projeto e em 2021, apenas no 2º semestre emergiram condições que permitiram voltar a reunir as equipas e refletir sobre o que fazer no âmbito do SGE, num contexto agora bem distinto de 2018. Este período de quase 2 anos deu um novo ênfase ao teletrabalho como uma forma de organização do trabalho e, no caso concreto do INE, a adoção de um sistema de organização do trabalho híbrido entre dias de trabalho presenciais e não presenciais concretizou uma realidade, em que a perspetiva de manutenção da mesma implicou que se estudassem as necessárias adaptações ao SGE tal como definido anteriormente.
O foco foi, como sempre será, a segurança de quem trabalha e visita o INE. Contudo, o facto de um sistema híbrido não permitir saber, previamente, quem está em regime presencial num dia de ocorrência que implique evacuar as instalações, obrigou a observar a realidade na praxis, deixando “cair” as funções tradicionalmente definidas para estas situações.
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