Etiqueta: legislação

MANUEL M. ROXO (Mestre em Direito das Empresas) Introdução O domínio da SST é fortemente regulado pelos poderes públicos que, ...

Tópicos Instrumentos políticos Cenários ambientais Os dados europeus sobre o ambiente têm sofrido alterações consideráveis ao longo das últimas quatro ...

A título de declaração de interesse devemos dizer que sempre fomos, e nos mantemos, acérrimos defensores da utilização de sistemas ...

Ao menos na aparência, já vão relativamente longe os tempos em que se questionava o fundamento legal do peticionamento judicial, ...

Resumo O Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro, exige que o empregador proceda à verificação dos equipamentos de trabalho ...

Recentemente, a 25 de fevereiro, a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, através do Grupo de Trabalho dos Currícula dos Ensinos ...

(Continuação) Após nos números anteriores me ter debruçado sobre os três desafios identificados e assumidos pela União Europeia na área ...

Resumo As estatísticas informam que o acidente de trabalho de queda em altura é das principais causas de morte no ...

A legislação nacional e comunitária orienta as organizações a assegurarem aos trabalhadores condições de Segurança e de Saúde em todos ...