Etiqueta: trabalho

A justificação do desmantelamento do Direito do Trabalho e dos direitos dos trabalhadores tem passado, quer a nível da atividade ...

1. Introdução Os grandes objetivos da Saúde Ocupacional na sua aceção mais ampla, entendida como Segurança, Higiene e Saúde dos ...

É minha intenção abordar alguns aspetos relativos ao exercício atual da Medicina do Trabalho chamando a atenção para o facto ...

Ao menos na aparência, já vão relativamente longe os tempos em que se questionava o fundamento legal do peticionamento judicial, ...

1. Introdução A Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro e suas alterações, estabelece que todas as entidades empregadoras devem ...

Continuação No número anterior comecei por analisar os “Objetivos Estratégicos” deste documento. Passo hoje a debruçar-me sobre os seus “Objetivos ...

Sendo o presente artigo, o último deste primeiro conjunto dedicado ao “Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas”, gostaria desta forma singela, ...

Nos dias 07 e 24 de julho do corrente ano, tiveram lugar, nas delegações da ACT de Guimarães e Braga ...