Autor: Paula Santos e Helena Guimarães (A. Ramalhão – Consultoria, Gestão e Serviços, Lda.)
Resumo
Os agentes químicos fazem parte da nossa vida na dimensão social, familiar e profissional, e são utilizados duma forma transversal. No contexto ocupacional, a exposição a agentes químicos cancerígenos (AQC) tem-se manifestado num aumento do número de casos de cancro diagnosticados. A comparação das concentrações obtidas na exposição ocupacional com os valores limite de exposição (VLE) estabelecidos para a via de inalação, é uma das estratégias de avaliação do risco que desencadeia a adoção de medidas de controlo e prevenção.
Desta forma, os VLE assumem-se como um fator determinante na prevenção e proteção da saúde dos trabalhadores. Em Portugal, os VLE publicados têm duas origens, as diretivas comunitárias, cujos valores são transpostos para direito interno através da publicação de decretos-lei e a ACGIH com valores publicados na norma portuguesa NP 1796. Pretende-se com este artigo, baseado na pesquisa bibliográfica, na análise da legislação, de documentos normativos e em propostas de diretivas, contribuir para a melhoria do conhecimento dos VLE dos AQC publicados e dos que estão em discussão. É ainda objetivo salientar quer a importância dos VLE na estratégia da avaliação do risco quer a sua vulnerabilidade para efetiva prevenção e proteção da saúde dos trabalhadores.
Na análise verificou-se diferenças significativas nos VLE dos AQC publicados. Quando os valores medidos representativos da exposição ocupacional são comparados com os diferentes VLE, revelam diferentes conclusões na análise do risco, e consequentemente a possibilidade de serem adotadas medidas de prevenção distintas.