Discorrer um pouco sobre a segurança em Portugal no momento atual é, como devem calcular, um desafio que pressupõe a ultrapassagem de alguns obstáculos.
O primeiro obstáculo é, desde logo, a falta de cultura de segurança que, em geral, possuímos e que nos leva a não falar dos temas ligados com a segurança como se estes temas fossem secretos ou, pior, fossem domínio restrito de um conjunto de alguns (poucos) iluminados, aos quais estivesse reservado o discurso sobre estas matérias e a definição dos seus limites.
Infelizmente, pelos resultados demonstrados, os iluminados não têm projetado grande luz.
O resultado, por um lado, é uma falta significativa de debate, livre e descomprometido, que limita o desenvolvimento e a evolução, repete os temas à exaustão e, não acrescentando rigorosamente nada de novo, sustenta a mediocridade de uma ou outra das teses avançadas, e apreciações feitas em sotto voce demonstrativas da mais básica falta de conhecimento sobre a matéria ou, até, de falta de qualidades individuais para discordar abertamente.
Por outro lado, e como consequência do anterior, assiste-se a uma falta confrangedora de publicações sobre estas matérias o que nos obriga a recorrer constante e sistematicamente à literatura estrangeira, na qual estes temas são discutidos sem qualquer tipo de constrangimento.
Não querendo fazer parte do desporto nacional que é o da crítica destrutiva, não deixo de me incluir entre aqueles que teriam obrigação de publicar e que, apesar de constrangidos por outras razões que não as referidas anteriormente, fazem-no de forma pouco significativa.
O segundo obstáculo prende-se com uma pseudo-necessidade de que, quando falamos sobre temas de segurança tenhamos que sistematicamente nos reconduzir aos aspectos legislativos.
Entendemos a legislação como um instrumento necessário, ordenador e regulador, que necessariamente tem de ser cumprido mas que de forma alguma é imutável, pelo que não nos revemos na visão dos que entendem que a discussão destas matérias tenha de se manter exclusivamente nos limites da legislação, razão castradora da discussão livre e, por vezes, fundamento para a involução.
Pesem embora estes obstáculos e procurando não nos rever nos mesmos, vamos tentar tocar em alguns e muito breves aspectos da segurança em Portugal.